Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas